O presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), informou nesta quarta-feira (10) que fará uma reunião com os
líderes dos partidos na próxima semana para definir os detalhes e
regras da sessão de julgamento do impeachment da presidente afastada
Dilma Rousseff. Segundo Renan, a sessão começará no dia 25 deste mês e
deve durar pelo menos três dias. “Mas eu espero que não entremos no
quarto dia.”
De acordo com
Renan, não está decidido se haverá sessão no fim de semana, ou se o
julgamento será suspenso na sexta-feira e retomado na segunda. Isso deve
ser resolvido na reunião da próxima semana. “O presidente [do Supremo
Tribunal Federal] [Ricardo] Lewandowski pediu que façamos, tão logo
tenhamos a citação da presidente e o cumprimento dos prazos da defesa e
da acusação, essa reunião para estabelecermos um roteiro para a sessão
de julgamento.”
Sessão do CongressoRenan
informou também que a sessão do Congresso Nacional para votação de
vetos presidenciais e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que não pôde
ser realizada hoje por falta de quórum, foi remarcada para o próximo dia
23.
Segundo o senador, não
foi possível agendar a sessão para a próxima semana porque a Câmara
aprovou um calendário especial, e os deputados só voltarão a comparecer à
Casa na semana dos dias 22 e 23 deste mês.
Da
mesma forma, Renan disse que vai definir com os líderes partidários um
calendário especial para o funcionamento do Senado no período de
campanha e das eleições municipais, época em que, tradicionalmente, os
parlamentares ausentam-se do Congresso Nacional e se dedicam à em suas
bases.
DRU e dívida dos estadosNa
próxima semana, os senadores vão votar a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) da Desvinculação das Receitas da União (DRU). A PEC
precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ir a votação e,
para isso, os prazos estão sendo contados nas sessões desta semana.
De
acordo com Renan, os senadores também vão deliberar sobre o projeto de
lei que trata da renegociação da dívida dos estados, que foi aprovado
ontem na Câmara. O senador disse que os governadores ainda serão ouvidos
sobre seus pleitos referentes ao projeto, mas os parlamentares não
devem mudar o texto enviado pela Câmara.
“Nós
deveremos aprovar do jeito que veio da Câmara. Ontem [9] tivemos uma
conversa com os governadores, e teremos nova conversa com eles
governadores na semana que vem, para definir um encaminhamento para os
pleitos estaduais que não foram contemplados com a renegociação da
dívida.”